Discussão:Estatuto da AEITA

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Propostas de alteração do Estatuto da AEITA:

Esta página é destinada à discussão de propostas de alteração do Estatuto da AEITA, estando todos os iteanos convidados a participar e colaborar.

Página aberta por Sethemanuel 14h24min de 13 de outubro de 2011 (UTC).

1- Pela atual Diretoria da AEITA:

Fonte: "AEITA - Proposta de Alteração do Estatuto (6 itens)". In: "Eleições e Mudança Estatuto". Portal AEITA Online, 23 de agosto de 2011. (acesso em 08/10/2011).


Capítulo I – Sede, Foro, Finalidades

Acrescentar ao Art. 2º (Finalidades):

"VI – Desenvolver, criar, intermediar relações ou administrar planos e seguros de saúde, acidentes pessoais e previdência privada."
Motivo: Adequar realidade do Plano de Saúde UNIMED, ter a possibilidade de oferecer um Seguro Saúde Nacional como opção, além de outros serviços aos iteanos: previdência privada e seguro contra acidentes pessoais.
"VII – Constituem Receitas da Associação:
a – Contribuições dos associados e de Ps. Físicas e Ps. Jurídicas;
b – Taxas e remuneração de seus serviços, eventos e publicações;
c – Patrocínios, locações, doações, legados e subvenções;
d – Rendimentos de aplicações financeiras.
§ 1º - A Associação aplica suas rendas, recursos e resultados operacionais integralmente em território nacional, na manutenção e desenvolvimento de suas finalidades institucionais;
§ 2º - A Associação não distribui, sob nenhuma forma ou pretexto, renda, lucro, bonificação ou prêmio a seus membros.
Motivo: Regularizar as receitas recebidas pela AEITA, viabilizar doações de iteanos no exterior e evitar tributação (de patrocínios e doações) por não haver previsão estatutária para estas receitas.


Capítulo II - Sócios

Acrescentar ao Art. 5º: “desde que estejam em dia com a anuidade definida no Art. 10, parágrafo único.”, passando a ter a seguinte redação:

"Art. 5º - São sócios natos os diplomados pelos Cursos de Engenharia do ITA, assim considerados a partir de sua Colação de Grau desde que estejam em dia com a anuidade definida no Art. 10, parágrafo único."
• ("Ref: Art. 10, Parágrafo Único - Os sócios fundadores, natos e efetivos contribuirão para os cofres sociais com a anuidade fixada pela Diretoria Executiva, sendo isentos por um ano os sócios natos recém-formados. Ficam também isentos da contribuição anual: os diretores da Associação, os desempregados e os afastados do trabalho por questões de saúde.")

Acrescentar ao Art. 6º (Poderão ser admitidos como Sócios Efetivos):

"IV – Os dependentes de sócios fundadores e natos única e exclusivamente para os fins previstos no art. 2º, item VI, a saber: os pais que possuam dependência econômica com o associado; cônjuge ou companheiro; filho menor ou com até 24 anos se estudante; filhos de qualquer idade com necessidades especiais ou inválidos; enteado ou menor sob tutela, equiparados aos filhos naturais."
Motivo: Adequar realidade da UNIMED e poder amparar família do iteano no caso de falecimento.

Acrescentar ao Art. 9º (direitos dos sócios):

"VI - Podem vir a integrar o quadro associativo, única e exclusivamente para fins de previdência privada e em caráter de estrita dependência dos associados cujas categorias estão elencadas no art. 4º do presente Estatuto, o cônjuge ou o companheiro que não estejam separados, de fato ou judicialmente, do associado, o filho menor ou incapaz e o descendente consanguíneo ou sócio efetivo, menor ou incapaz, que guarde comprovada dependência econômica do associado."


Cap. III– Órgãos da Associação

I -Assembleia Geral

Acrescentar ao §3º do Art. 14: “Em caso de haver chapa única, seus membros tomarão posse somente se os votos A FAVOR superarem os votos CONTRA.”, passando a ter a seguinte redação:

"§3º - A cada dois anos, serão eleitos em reunião da Assembléia Geral, dentre os sócios fundadores e natos, em gozo dos direitos sociais, os membros que comporão a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal, e ainda os respectivos suplentes destes, sendo a data de suas posses deliberada nessa mesma Assembléia. Em caso de haver chapa única, seus membros tomarão posse somente se os votos A FAVOR superarem os votos CONTRA."

Acrescentar ao §4º do Art. 14: “e por votação eletrônica”, passando a ter a seguinte redação:

"§4º - Serão computados os votos por correspondência e por votação eletrônica desde que recebidos na Secretaria da Associação até o início da realização da Assembléia."

2- Pelo ex-presidente da AEITA Fernando Faria Coelho de Souza (ELE-59), por e-mail:

Fonte: ----- Original Message -----
From: Fercouza Gmail
To: 'Seth Emanuel C. Melo F.' ; fkdcampo ; 'Claudio Sanches' ; 'Ita-Net'
Cc: 'Ita-Rio'
Sent: Wednesday, October 05, 2011 11:25 AM
Subject: RES: IteanosRJ Re: [ita-net] Re: [ITA-EUROPA] REPENSANDO O PRODUTO AEITA ­ MEUS FIVE CENTS.


Capítulo I – Sede, Foro, Finalidades

Substituir todo o conteúdo do Art. 2º (Finalidades) por:

Art 2º - "A Associação agrega uma comunidade diversa, talentosa e de grande vigor intelectual. A AEITA é uma entrada para esta comunidade."
"Pretende promover a aproximação intelectual, social, profissional e a mútua cooperação entre os seus sócios."
"Quer concorrer, por todos os meios possíveis, para o engrandecimento e bom nome do ITA."
"Quer ter serviços e recursos que fortaleça os laços dos seus associados com o ITA e os demais associados."



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