Patente Verde do Brasil

De wikITA

O INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) deferiu a primeira Patente Verde do Brasil no dia 12 de março de 2013. De titularidade da empresa Solum Ambiental, de São José dos Campos/SP, a patente teve o seu relatório técnico e protocolo efetuado pela Vilage Marcas e Patentes, além da assessoria para adequação do processo no programa de Patentes Verdes conforme os requisitos do INPI.

Criado em abril de 2012, o programa tem o principal objetivo incentivar a inovação sustentável, isto é, uma inovação que leva em consideração o meio ambiente, buscando reduzir os impactos ambientais. O deferimento da patente foi publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI) em tempo recorde: apenas nove meses após a solicitação de ingresso do pedido.

De acordo com a descrição da patente, sua função é reduzir o impacto ambiental no processo de tratamento de resíduos sólidos e gerar energia elétrica.

A invenção é baseada na tecnologia da pirólise, uma espécie de combustão realizada na ausência de oxigênio que reduz a produção de gases tóxicos, como os óxidos de nitrogênio e de enxofre e o monóxido de carbono. Além de gerar menos impactos que os processos de incineração e combustão, a pirólise produz outros gases, como o hidrogênio e o metano, que, devido ao seu alto poder calorífico, podem ser encaminhados para um combustor ligado a um gerador para a produção de energia elétrica.

O programa de Patentes Verdes busca diminuir o tempo de exame dos pedidos de patente, que normalmente leva entre seis e 10 anos, para apenas dois. A comissão do programa analisa somente pedidos de patentes de invenção nas seguintes categorias: energias alternativas, transporte, conservação de energia, gerenciamento de resíduos e agricultura.


Alberto Carlos Pereira Filho

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